sexta-feira, 15 de abril de 2011

Novo referendo para ratificar ou não a venda de armas para civis

De novo estaremos indo as urnas para opinar sobre a venda de armas para civis. Em 2005 votamos pela não proibição . Agora em face da grande comoção que tomou conta do Brasil no caso wellington no Rio o legislativo que é formado pelos nossos ilustres representantes políticos vem de forma demagógica propor uma nova consulta. Demagógica sim,porque sabe-se que o comércio de armas que fere a todos é o comércio ilegal, ocomércio nas feiras livres e o comércio feito por policiais inescrupulosos e corruptos.Policiais não,bandidos travestidos de policiais. É sabido que para se comprar uma arma no brasil há várias etapas e não custa barato  obter um porte legal de armas. O grande problema está na certeza da impunidade que paira entre os traficantes de armas que ficarão na impunidade.Houve redução em pernambuco nos assassinatos por armas de fogo porque entre outras medidas ,o policial é gratificado pela apreensão de arma de fogo . Essa medida nos mostra que quando a certeza da impunidade enexiste os números de violência contra a sociedade caem também. Não é retirando do cidadão o direito de comprar uma arma ,em situações regulamentadas por lei que acabarão as mortes e as tragédias urbanas. É combatendo a corrupção e implantando um sistema que efetivamente dê a garantia a sociedade da punição,não importa ela qual seja. Não é endurecendo as penas que vamos combater a violência,já foi provado pelos grandes penalistas modernos que essa medida não é eficaz. Não é a pena que intimida a pessoa,é a certeza de que se praticar ato criminoso será alcançado pelo jus puniendi do estado. O ilustre mestre Profesor Roque de Britto Alves em suas palestras sobre direito penal moderno e nas salas de aulas das quais tive a honra de participar ,dizia citando Mantovanni ,Jescheck Roxin que a pena não faz ninguém desistir da ação delituosa mas sim a certeza de sua aplicação.
Fica registrado que a demagocia dos legisladores, ferrenhos degustadores da comoção pública adoram esses momentos para a autopromoção e para gastar o dinheiro público num proceso desses ,que não é barato diga-se de passagem. É um referendo do referendo! Mais em conta seria contratar uma agência de opinião como IBOPE,ou outra que goze da credibilidade da sociedade e consultar as pessoas nas ruas, escolas, campos e construções .Ou mesmo pela internet através de consulta pública eletrônica. Vamos aguardar ansiosos pelo desfecho de mais esse episódio de nossos macunaímas .
Um grande abraço.

José Ferreira de Farias Junior

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